Tema(s): Relação de parentesco Multiparentalidade Tema nº 622 do STF
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Fraude a execução Condenação dos sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora Fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Relação de parentesco Paternidade socioafetiva Adoção post mortem Manifestação expressa de vontade da adotante
Data de Publicação: 06/12/2019
Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 09/08/2018
Tema(s): Apelação Relação de parentesco Multiparentalidade
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Direito Civil Família Relação de parentesco Socioafetividade
Data de Publicação: 09/03/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco
Data de Publicação: 10/11/2016